Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:06
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:00
Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida
Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:30
MP denuncia donos de restaurante e garçom por morte de turista no Guarujá
O turista foi assassinado a facadas. Uma discussão pela diferença de R$ 7 na conta motivou o crime
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:22
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: lubpontes@yahoo.com.br.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:50
Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas
Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 10:16
Para Terceira Turma, limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
poderiam ser armazenadas pelos órgãos de proteção ao crédito por cinco anos, independentemente da data de vencimento da dívida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.
Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:57
MPF/SE denuncia homem que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo
Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:55
PRR1 denuncia prefeito de Santo Hipólito (MG) por crime de responsabilidade
Prefeito não prestou contas ao FNDE de convênio para a construção de escolas municipais
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:50
MP-DF denuncia mulher acusada de matar companheira por feminicídio
Vítima não resistiu a queimaduras e morreu dias após a agressão.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:36
MP denuncia 4 pessoas por estupro de criança em Piracicaba
Matheus e Rogério estão presos e a criança vítima do estupro continua internada
-
Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:45
TJDFT anula multa imposta ao Facebook por não entregar dados solicitados por juiz
Os dados seriam utilizados em investigação de crime de homicídio.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:40
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.